A Resolução CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005, determina o recolhimento do óleo lubrificante usado ou contaminado, gerado pós consumo. Através da parceria desenvolvida com a empresa FENIX LUBRIFICANTES LTDA, a Ternec Lubrificantes possibilita a coleta dos percentuais de óleos lubrificantes usados, exigidos pela Portaria Interministerial MME/MMA nº 475/2019.